Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

TRF do Rio nega pedido de prisão para o juiz do caso Eike Batista

Ministério Público Federal pediu prisão preventiva do magistrado. Juiz Flávio de Souza é investigado por irregularidades no processo de Eike

Projeto que obriga apresentação de preso em flagrante à Justiça em 24 horas deve ser votado na CCJ

Hoje, apenas o auto de prisão em flagrante é encaminhado ao Judiciário

Scanner vai substituir revista íntima em presídios

"Estamos estudando alugar ou comprar. Vamos iniciar pelas (unidades) mais necessárias", disse governador Geraldo Alckmin

TST cria cotas para afrodescendentes em serviços terceirizados

Presidente do Tribunal, Carlos Alberto Reis de Paula considerou valores do trabalho como pilar da redução da desigualdade

Negado habeas corpus em favor de presa por tráfico de drogas

Camareira tentava embarcar para europa conduzindo 2,657 quilogramas de cocaína

Britânico confessa assassinato da sogra em oração grampeada pela polícia

Um homem britânico foi condenado após ter confessado o assassinato da mãe de sua namorada grávida durante uma prece captada por um grampo montado pela polícia em seu carro.

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

MP de RO disponibiliza dez vagas para promotor de justiça substituto

OAB/RJ faz ato contra criminalização da liberdade de manifestação

Um dos principais pontos a serem levantados no evento é a crítica à criminalização da liberdade de manifestação

Companhia aérea é condenada por remanejar voo de menor que viajava sozinha

Ação de Indenização

Justiça determina soltura de envolvidos em atos de vandalismo em protestos

Ministério Público não apresentou denúncia contra os indiciados e se manifestou, nos autos, pelo relaxamento das prisões e pelo prosseguimento das investigações

Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista

Empresa aérea é condenada por constrangimento causado a passageiro

Ação de indenização por danos materiais e morais

Apelação cível. Ação de indenização. Área que oferece risco à comunidade.

Morte de criança. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Afogamento em açude de propriedade privada sem nenhum isolamento.

Empresas de ônibus de Belém terão que cobrar tarifa de R$1.85, por ordem judicial

Juiz concedeu tutela antecipada determinando ao prefeito de Belém para suspender Ato que autorizou reajuste

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados